Aviso Legal

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site da Florescer Lingerie (doravante denominado “Site”). Ao acessar ou utilizar o Site, a cliente declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, a cliente concorda em seguir todas as disposições deste Aviso Legal. Caso não concorde com algum dos termos, deve interromper imediatamente o uso do Site. A Florescer Lingerie reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo responsabilidade da cliente revisar periodicamente este documento. O uso contínuo do Site após eventuais alterações será considerado como aceitação tácita das novas condições.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site – incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, layout, design e demais elementos – é de propriedade exclusiva da Florescer Lingerie ou de seus licenciados, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil (incluindo a Lei nº 9.610/1998). O acesso ao Site não concede à cliente qualquer direito sobre esse conteúdo. É proibida a reprodução, distribuição, exibição, transmissão, modificação, criação de obras derivadas ou uso comercial de qualquer parte do conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Florescer Lingerie. A violação dessas condições poderá resultar em medidas legais cabíveis.

3. Uso do Site

A cliente compromete-se a utilizar o Site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação aplicável. É proibido:

  • Utilizar o Site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
  • Inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer elemento que possa danificar sistemas;
  • Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do Site ou a sistemas relacionados.

A Florescer Lingerie poderá limitar, suspender ou encerrar o acesso de clientes que descumprirem estes termos, sem aviso prévio, adotando ainda as medidas legais necessárias para proteger seus direitos.

4. Limitação de Responsabilidade

O Site é disponibilizado “como está”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de adequação a um fim específico ou ausência de erros. A Florescer Lingerie não garante que o acesso será ininterrupto ou livre de falhas e não se responsabiliza por:

  • Danos diretos ou indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais;
  • Perda de dados, lucros ou reputação;
  • Problemas causados por erros, falhas de transmissão, interrupções ou acessos não autorizados.

O uso do Site é de responsabilidade exclusiva da cliente.

5. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para páginas de terceiros disponibilizados apenas para conveniência da cliente. A presença de tais links não implica endosso ou responsabilidade da Florescer Lingerie quanto a conteúdos, produtos ou serviços desses sites. Ao acessar sites externos, a cliente assume integralmente os riscos, devendo verificar previamente seus termos de uso e políticas de privacidade. A Florescer Lingerie não se responsabiliza por danos ou perdas decorrentes da utilização desses websites.

6. Alterações no Aviso Legal

A Florescer Lingerie poderá modificar este Aviso Legal, bem como outros documentos relacionados (como Política de Privacidade e Termos de Uso), a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no Site. É responsabilidade da cliente revisar periodicamente o documento. O uso continuado da plataforma após as modificações constitui aceitação automática dos novos termos.

7. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal será interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer conflitos ou dúvidas decorrentes deste documento, fica eleito o foro da Comarca de Vitória da Conquista – BA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Em caso de dúvidas ou para mais informações, a cliente pode entrar em contato com a Florescer Lingerie por meio dos canais oficiais:

  • E-mail: contato@florescerlingerie.com.br
  • Telefone/WhatsApp: (77) 98148-6928
  • CNPJ: 62.301.888/0001-50
  • Endereço: Rua Doutor Raimundo Bahia da Nova, 27. Candeias, Vitória da Conquista, Bahia - CEP: 45028.658

Nosso objetivo é oferecer uma navegação clara, segura e alinhada às melhores práticas do mercado, assegurando a transparência na relação com nossas clientes e usuárias.